Feitiçaria no RJ da Belle Époque: o sistema de regulação das acusações e o código penal de 1890

COLÓQUIOS CBPF

Feitiçaria no Rio de Janeiro da Belle Époque: o sistema de regulação das acusações e o código penal de 1890

 

Yvonne Maggie

Departamento de Antropologia Cultural,

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS),

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

 

Local: Auditório Ministro João Alberto Lins de Barros, no CBPF, rua Dr. Xavier Sigaud, 150, Urca, Rio de Janeiro (RJ).

Dia: 23 de maio 2017, terça-feira.

Horário: 16h (Entrada gratuita. Não servidores devem apresentar documento de identificação).

 

RESUMO

O Rio de Janeiro foi palco de acusações e perseguições aos feiticeiros desde o final do século 19, com a promulgação do primeiro código penal republicano. Ao longo dos primeiros anos do século passado, as acusações avolumaram-se, e pessoas eram acusadas de uso de poderes sobrenaturais para praticar o mal e presas por terem infringido o artigo 157 do código penal que proibia "Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismãs e cartomancias para despertar sentimentos de ódio e amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública."

Analisando processos criminais do período, pude descrever a crença que perpassava toda a sociedade, inclusive nosso sistema judicial. Usando o método comparativo, descobri que o sistema jurídico brasileiro era bem diferente do sistema britânico sob a ‘Lei de Supressão à Feitiçaria’. Se, aqui, o Estado saiu à caça dos feiticeiros, magos e praticantes de sortilégios, regulando as acusações, lá, o Estado proibiu acusar alguém. Essa diferença irá marcar o desenvolvimento oposto das duas formas de enfrentar os desafios impostos pela crença na magia. 

Alguns exemplos irão pontuar os debates ao longo da exposição, e terei a oportunidade de mostrar os objetos da feitiçaria, por meio de fotos da Coleção Magia Negra do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

 

BREVE CV

Membro titular da Academia Brasileira de Ciências desde maio de 2017. Professora Emérita da UFRJ desde março de 2017. É Comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico desde 2008. Professora do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS/UFRJ, desde 1969.

Graduada em ciências sociais pela UFRJ (1968). Tem especialização em antropologia urbana e das sociedades complexas na Universidade do Texas, em Austin (1971). Obteve o título de mestre (1974) e doutora (1988) em antropologia social pela UFRJ. Foi coordenadora do Laboratório de Pesquisa Social do IFCS e diretora desse instituto de 1994 a 1997.

É autora dos livros Guerra de orixá: um estudo de ritual e conflito (1975 [2001]); Medo do feitiço: relações entre magia e poder no Brasil (1992); e, em coautoria com Claudia Barcelos Rezende, Raça como retórica: a construção da diferença (2002).

Fez a organização, o prefácio e as notas, juntamente com Peter Fry, do livro, de 2006, O animismo fetichista dos negros baianos, de Raimundo Nina Rodrigues (edição fac-símile da Revista Brazileira), e de Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo, de 2007, juntamente com Peter Fry, Marcos Chor Maio, Simone Monteiro, Ricardo Ventura Santos.

Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde 1977. Bolsista ‘Cientista do Nosso Estado’, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), desde 2008-2014. Foi agraciada com os seguintes prêmios: ‘Os 100 brasileiros mais influentes em 2009’, da Revista Época; ‘Troféu Caboclo’, da Assembleia Legislativa do Amazonas e Associação dos Caboclos da Amazônia, em 2007; ‘I Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa’, do Ministério da Justiça e Arquivo Nacional, e ‘Prêmio Érico Vannucci Mendes’, do CNPq e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 1991.

Escreve no blogue ‘A vida como ela parece ser’, na plataforma da Globo G1 (http://g1.globo.com/pop-arte/blog/yvonne-maggie/1.html). Tem experiência na área de antropologia, com ênfase em antropologia das populações afro-brasileiras, atuando principalmente nos seguintes temas: religião, relações raciais, ação afirmativa e educação.